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Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de
Julho, sobre serviços da sociedade de informação, indicam-se a seguir os dados
de informação geral deste sítio da web:
- Titular: Sporting Clube Linda-a-Velha
- Pessoa Colectiva de utilidade pública
regista na conservatória registo comercial de Cascais sob o nº 501624538
- Sede: Calçada Chafariz, nº 3 em Linda-a-Velha
- Contactos: 214199877 ou
direccao@linda-a-velha.com
- NIPC: 501 624 538
I.- Utilizadores:
O acesso a e/ou o uso do Portal atribui a quem o efectua a condição de
utilizador e implica, a partir desse momento, a aceitação, plena e sem reservas,
das presentes Condições Gerais, bem como, quando for o caso, das Condições
Particulares que complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em
relação a determinados serviços e conteúdos do Portal.
II.- Uso da página web (Web) e dos respectivos serviços e
conteúdos:
O utilizador compromete-se a usar a Web e os serviços e conteúdos
nela disponibilizados sem infringir a legislação vigente, a boa-fé, os usos
geralmente aceites e a ordem pública. Fica, em todo o caso, proibido, o uso da
Web para fins ilícitos ou lesivos, quer para o Sporting Clube Linda-a-Velha,
quer para terceiros, ou que por qualquer forma possam causar prejuízo ou impedir
o normal funcionamento da Web.
Relativamente aos conteúdos da Web (informações, textos,
gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é
expressamente proibida:
- a sua reprodução, distribuição ou modificação, salvo nos casos
em que o utilizador tenha autorização dos legítimos titulares ou nos casos que
tal seja legalmente permitido.
- a violação dos direitos do Sporting Clube Linda-a-Velha ou dos legítimos
titulares sobre os mesmos.
- a sua utilização para fins comerciais ou publicitários distintos dos
estritamente permitidos.
- a tentativa de os obter por qualquer meio distinto dos que estejam à
disposição do utilizador ou dos que habitualmente forem utilizados na rede e que
não causem qualquer prejuízo à Web do Sporting Clube Linda-a-Velha.
III.- Colaboradores:
Arsys Internet, S.L.
Calle Chile, N.º 54,
26007 - Logroño (La Rioja) Espanha
IV.- Responsabilidade do
utilizador por danos e prejuízos:
O uso da Web será efectuado sob a única e exclusiva
responsabilidade do utilizador. Esta responsabilidade estender-se-á ao uso, por
parte do utilizador ou de um terceiro, de qualquer password ou códigos similares
atribuídos para o acesso à Web ou a qualquer dos serviços nela disponibilizados.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o Sporting Clube
Linda-a-Velha reserva-se o direito de negar, em qualquer momento e sem
necessidade de aviso prévio, o acesso à Web aos utilizadores que não cumpram as
presentes Condições Gerais ou as Condições Particulares que em cada caso lhes
sejam aplicáveis.
V.- Modificação unilateral:
O Sporting Clube Linda-a-Velha poderá, sempre que o considere
oportuno, modificar unilateralmente e sem aviso prévio a estrutura e desenho da
Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de
acesso e/ou uso da Web.
Em conformidade com o disposto no parágrafo anterior, o Sporting
Clube Linda-a-Velha reserva-se o direito de, a qualquer momento, eliminar o
acesso a registo de comentários, individual ou colectivamente.
VI.- Hiperligações:
O Portal do Sporting Clube Linda-a-Velha coloca à disposição dos
utilizadores conexões e ligações a outros sítios da web geridos e controlados
por terceiros. Tais ligações têm como exclusiva função a de facilitar aos
utilizadores a busca de informação, conteúdos e serviços pela Internet, sem que
em caso algum possam ser consideradas como sugestão, recomendação ou convite
para a visita dos referidos sítios da web. O Sporting Clube Linda-a-Velha não
comercializa, não dirige, não controla previamente, nem se apropria dos
conteúdos, serviços, informações e apresentações disponíveis nos mencionados
sítios da web.
O Sporting Clube Linda-a-Velha não assume nenhum tipo de
responsabilidade, nem sequer de forma indirecta ou subsidiária, pelos danos e
prejuízos de todo o tipo que possam derivar do acesso, manutenção, uso,
qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações,
comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou
oferecidos nos sítios da web não geridos pelo Clube a que se possa aceder
através do sítio do Sporting Clube Linda-a-Velha.
VII.- Protecção de dados de carácter pessoal:
VII.I.- Política de Privacidade
O Sporting Clube Linda-a-Velha recolhe, para efeitos de registo, dados pessoais
e informações dos utilizadores para seu armazenamento e/ou utilização
relacionada com o respectivo utilizador. Os dados fornecidos pelos utilizadores
serão incorporados num ficheiro propriedade do Sporting Clube Linda-a-Velha
(adiante designado como "Responsável pelo Ficheiro").
Em cada um dos formulários em que se recolhem dados de carácter pessoal, o
utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o
tratamento e respectiva finalidade, o uso dos seus dados, o carácter obrigatório
ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os
dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em
matéria de protecção de dados de carácter pessoal, que deverão ser, em todo o
caso, aceites expressamente pelo utilizador.
O Responsável pelo Ficheiro compromete-se a tratar os dados de
carácter pessoal dos utilizadores em conformidade com o estabelecido na
normativa aplicável e, em particular:
- a tratar com confidencialidade os dados de carácter pessoal do utilizador a
que tenha acesso em consequência da sua navegação no Portal. Não obstante, o
Responsável do Ficheiro poderá revelar os dados de carácter pessoal e qualquer
outra informação do utilizador quando tal lhe seja requerido por autoridades
públicas no exercício das funções que lhes tenham sido legitimamente atribuídas
e em conformidade com as disposições que sejam aplicáveis.
- a adoptar as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessárias
para evitar a alteração, a perda e o tratamento ou acesso não autorizado aos
referidos dados. Sem prejuízo da adopção destas medidas, devido às actuais
condições de segurança na Internet, o Responsável pelo Ficheiro não pode
garantir que evitará o uso ilícito por parte de terceiros da informação dos
utilizadores. Em consequência, o Responsável pelo Ficheiro não garante e/ou
assume qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer natureza,
que possam derivar de alteração, perda, tratamento, acesso não autorizado ou uso
ilícito por parte de terceiros da informação prestada pelos utilizadores.
O utilizador compromete-se a manter devidamente actualizados os
dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O utilizador será responsável
pelos danos e prejuízos que o Sporting Clube Linda-a-Velha e/ou terceiros possam
sofrer como consequência da falta de veracidade, inexactidão, falta de vigência
e autenticidade dos dados facilitados.
VII.II.- Registo de utilizadores do Portal
O Nome de Utilizador e a Senha escolhidos pelo utilizador no
processo de registo são pessoais e intransmissíveis. Neste sentido, o utilizador
compromete-se a proteger de uma forma diligente o seu Nome de Utilizador e a
Senha, adoptando as medidas que sejam necessárias para evitar a sua perda,
roubo, divulgação a terceiros ou utilização não autorizada.
O utilizador compromete-se, assim, a efectuar um uso adequado e
diligente do seu Nome de Utilizador e Senha, sendo o único responsável pela
respectiva utilização ilícita ou contrária às presentes Condições Gerais e às
Condições Particulares que se apliquem em cada caso.
VIII.- Emprego de tecnologia "cookie":
Descrição:
Os cookies constituem uma ferramenta utilizada pelos servidores da Web para
armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes. Não são mais do que
um ficheiro de texto que alguns servidores pedem ao nosso programa de navegação
(browser) que escreva no nosso disco rígido, com informação acerca do que
estivemos a fazer nas suas páginas.
Possuem uma data de caducidade que pode variar entre o tempo que dura a sessão e
uma específica data futura a partir da qual deixam de estar operativos.
IX.- Exclusão de garantias e responsabilidade:
O Sporting Clube Linda-a-Velha não presta nenhuma garantia e nem se
responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que
possam ter origem:
- na falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efectivo da Web e/ou
dos seus serviços ou conteúdos.
- na falta de utilidade, adequação ou validade da Web e/ou dos seus serviços ou
conteúdos para satisfazer necessidades, actividades ou resultados concretos ou
expectativas dos utilizadores.
- na existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos da Web.
- na recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão dos conteúdos da
Web por parte dos utilizadores.
- no uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições
Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública da Web, seus
serviços ou conteúdos por parte dos utilizadores.
- na falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos
serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos utilizadores na Web.
- no incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos
relativos aos serviços por si prestados aos utilizadores através da Web.
- nas opiniões expressas pelos utilizadores nos fóruns, chat e nas mensagens de
opinião que estejam disponíveis nas diversas zonas do sítio Web do Clube.
X.- Duração:
A duração da prestação do serviço Web e dos serviços aí
disponibilizados é de carácter indefinido.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o Sporting Clube
Linda-a-Velha reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a
prestação do serviço Web ou de qualquer dos serviços que a integram, nos termos
definidos na condição IV.
XI.- Propriedade Intelectual:
Tendo em vista a protecção dos possíveis direitos de propriedade
intelectual, no caso de um utilizador ou um terceiro considerar que se
verificou uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um
determinado conteúdo na Web deverá notificar esse facto à REPSOL YPF juntando:
- dados pessoais do titular dos direitos alegadamente
infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, este deverá
indicar o título que legitima a sua actuação em representação do interessado.
- indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e
sua localização na Web.
- documento comprovativo dos referidos direitos de propriedade intelectual.
- declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade
das informações fornecidas na notificação.
A marca Sporting Clube Linda-a-Velha e as restantes marcas
propriedade do Sporting Clube Linda-a-Velha, bem como as correspondentes marcas
gráficas, são propriedade do Clube e fica proibida a sua reprodução ou uso sem a
autorização do seu titular.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou
industriais correspondentes aos conteúdos fornecidos por terceiros é da
exclusiva responsabilidade dos mesmos.
XII.- Legislação aplicável e Jurisdição:
As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação
portuguesa.
O Sporting Clube Linda-a-Velha e o utilizador submetem-se, com
expressa renúncia a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, à
Jurisdição dos Tribunais do domicilio do utilizador para as questões que puderem
suscitar-se ou acções exercidas derivadas da prestação do serviço da Web e dos
seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou
incumprimento do que aqui está estabelecido.
No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, a o Sporting Clube
Linda-a-Velha e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro
foro que pudesse corresponder-lhes, à Jurisdição dos Tribunais portugueses.
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